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1.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 3l/92 (N 454/91) - Itália
[Periódica]
Analítico
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2.
P.E. N.º 760/91: Abolição da contribuição industrial e do imposto
[Periódica]
Analítico
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3.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 47/90 (ex NN 89/89 e ex NN 41/91) - Espanha
[Periódica]
Analítico
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4.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 40/90 (ex N 511/90) - R. F. da Alemanha
[Periódica]
Analítico
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5.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 39/90 (ex N 453/90) - República Federal
[Periódica]
Analítico
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6.
CE: ayudas públicas, competitividad y medio ambiente
[Periódica]
Analítico
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7.
Auxílios concedidos pelos Estados - NN107/88 (Itália)
[Periódica]
Analítico
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8.
Decisão da Comissão 91/500/CEE de 28 de Maio de 1991
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a determinadas medidas de auxílio adoptadas a favor das empresas da região Friuli-Venezia Giulia..
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9.
Auxílios concedidos pelos Estados - NN 89/89 - Espanha
[Periódica]
Analítico
Abstract:
.
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10.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 24/89 (ex NN 18/89) (Países Baixos)
[Periódica]
Analítico
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11.
Auxílios estatais - E 8/90 - Espanha
[Periódica]
Analítico
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12.
Processo C-364/90: Recurso interposto, em 11 de Dezembro de 1990
[Periódica]
Analítico
Abstract:
pela República Italiana contra a Comissão das Comunidades Europeias..
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13.
Decisão da Comissão n.º 91/175/CEE, de 25 de Julho de 1990
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa aos auxílios instituídos pela Lei italiana 120/87 a favor de algumas zonas do Mezzogiorno atingidas por desastres naturais..
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14.
Perguntas escritas com resposta n.º 915/91 do Sr. Carlos Robles Piquer Comissão
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Objecto: Recusa da Comunidade em concender ajudas regionais admissíveis na zona de Madrid..
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15.
Comunicação da Comissão relativa a um método de aplicação do nº 3, alínea c
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do artigo 92º aos auxílios regionais.
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16.
Comunicação da Comissão relativa ao método de aplicação do nº 3, alínea a)
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do artigo 92º aos auxílios regionais.
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17.
Decisão da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1986
[Periódica]
Analítico
Abstract:
sobre a compatibilidade com o mercado comum da concessão de auxílios em seis regiões do mercado de trabalho de acordo com o programa conjunto de auxílios regionais do Estado Federal da Alemanha e dos Estados Federados (Melhoramento da estrutura económica regional)..
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18.
Processo C-351/88. Laboratori Bruneau contra Unitá Sanitaria locale RM/24
[Periódica]
Analítico
Abstract:
.... di Monterotondo (Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Aministrativo Regional del Lazio) "Contratos públicos de fornecimento - Reserva de 30% desses contratos às empresas situadas no Mezziorno".
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19.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 16/92 (Ex NN 24/92) - Itália
[Periódica]
Analítico
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20.
Affaire 248/84: République fédérale d'Allemagne contre CCE
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Aides - Compatibilité d'un programme d'aides à finalité regional .
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